Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

RETIFICAÇÃO

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

RetificaçãoRetificação

Data de publicação: 10/04/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

RETIFICAÇÃO

Na pauta ordinária síncrona presencial de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 62 de 01/04/2026, Seção 1, pág. 109, faltou a seguinte observação:

Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de março de 2026, relativa aos processos nº: 10930.900620/2017-50 (Paradigma), 10930.900613/2017-58, 10930.900614/2017-01, 10930.900615/2017-47, 10930.900616/2017-91 e 10930.900617/2017-36 (Repetitivos), Relator(a): ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO - Recorrente: AGRICOLA JANDELLE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 68
Página: 39
Órgão: Ministério da Fazenda
Unidade: Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Número do ato: -1

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:390558 · na fonte: retificacao-698650082 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.