Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- Data de publicação
- 10/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
NO ATO RESOLUÇÃO CNPq Nº 27, DE 7 DE ABRIL DE 2026 - Publicado no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2026, seção 1, página 3, onde se lê:
"Art 2º As normas específicas das modalidades de bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ, Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora - DT, respectivamente Anexos III, IV da Resolução Normativa nº 28, de 18 de dezembro de 2015, passam a vigorar com as seguintes alterações:
Leia-se:
Art. 2º As normas específicas das modalidades de bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ, Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora - DT e Produtividade Sênior - PQ-Sr, respectivamente, Anexos III, IV e XII da Resolução Normativa nº 28, de 18 de dezembro de 2015, passam a vigorar com as seguintes alterações:"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 68
- Página
- 7
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Unidade
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:390531 · na fonte: retificacao-698668920 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.