Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 09/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
Na Portaria SAES/MS n.º 3.949, de 19 de março de 2026, publicada em 20 de março de 2026, Edição n.º 54, Seção 1, página 144:
ONDE SE LÊ:
ANEXO III INCLUIR COMPATIBILIDADES
AIH (PROC. PRINCIPAL) X AIH (PROC. SECUNDÁRIO)
ANEXO IV EXCLUIR COMPATIBILIDADES
AIH (PROC. PRINCIPAL) X AIH (PROC. SECUNDÁRIO)
LEIA-SE:
ANEXO III INCLUIR COMPATIBILIDADES
APAC (PROC. PRINCIPAL) X APAC (PROC. SECUNDÁRIO)
ANEXO IV EXCLUIR COMPATIBILIDADES
APAC (PROC. PRINCIPAL) X APAC (PROC. SECUNDÁRIO)
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 67
- Página
- 197
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:390486 · na fonte: retificacao-698498088 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.