Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 09/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Autorizativa nº 16.118, de 29 de abril de 2025, constante no Processo n° 48500.006469/2025-12, publicada no DOU, de 6 de maio de 2025, seção 1, página 87; retificar o ANEXO I e o ANEXO II, disponibilizado no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
onde se lê:
ANEXO I
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas Geográficas Grau Decimal, referido ao Sistema Geodésico de Referência SIRGAS2000.
| Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP Linhas de Energia Elétrica MEMORIAL 2549 | | |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------- | --------------------------------- |
| | | |
| UF | Código Município | Empreendimento |
| SP | 3512407 | Ramais 138 kV Karina e Viva Pisos |
| Sistema de Referência | | Destinação |
| SIRGAS2000 | | Linhas de Distribuição |
| Tipo de DUP | Área (hectares) | Responsável Técnico |
| Servidão Administrativa | 6,81710 | Raphael de Oliveira Rios |
| Nº ART/RRT correspondente | Largura Faixa (m) | Norma Utilizada para o cálculo |
| 2020240297776 / 2020240296737 | 30 | NBR 5422/1985 |
| Existe mais de uma largura de faixa? | Largura Faixa 2 (m) | |
| Não | | |
| | | |
| Vértice | Latitude(decimal) | Longitude(decimal) || 1 | \-22,502 | \-47,421 || 2 | \-22,503 | \-47,421 || 3 | \-22,503 | \-47,421 || 4 | \-22,503 | \-47,421 || 5 | \-22,503 | \-47,421 || 6 | \-22,504 | \-47,421 || 7 | \-22,504 | \-47,421 || 8 | \-22,506 | \-47,421 || 9 | \-22,510 | \-47,421 || 10 | \-22,518 | \-47,411 || 11 | \-22,518 | \-47,411 || 12 | \-22,518 | \-47,411 || 13 | \-22,510 | \-47,421 || 14 | \-22,506 | \-47,421 || 15 | \-22,503 | \-47,421 || 16 | \-22,503 | \-47,421 || 17 | \-22,502 | \-47,421 || 18 | \-22,502 | \-47,421 |
ANEXO II
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas Geográficas Grau Decimal, referido ao Sistema Geodésico de Referência SIRGAS2000.
| Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública de Subestação - DUP SE e Outros MEMORIAL 489 | | |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------- | ------------------------------------------------ |
| | | |
| UF | Código Município | Empreendimento |
| SP | 3512407 | Muro Torre de Chaves - Ramal 138 kV Karina Pisos |
| Sistema de Referência | | Destinação |
| SIRGAS2000 | | Outros |
| Tipo de DUP | Área (hectares) | Responsável Técnico |
| Desapropriação | 0,009 | Raphael de Oliveira Rios |
| Nº ART/RRT correspondente | | |
| 2,02024E+12 | | |
| | | |
| Vértice | Latitude(decimal) | Longitude(decimal) |
| 1 | \-22,518 | \-47,411 || 2 | \-22,518 | \-47,411 || 3 | \-22,518 | \-47,411 || 4 | \-22,518 | \-47,412 |
ANEXO I
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas Geográficas Grau Decimal, referido ao Sistema Geodésico de Referência SIRGAS2000.
| Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP Linhas de Energia Elétrica MEMORIAL 2549 | | |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------- | --------------------------------- |
| | | |
| UF | Código Município | Empreendimento |
| SP | 3512407 | Ramais 138 kV Karina e Viva Pisos |
| Sistema de Referência | | Destinação |
| SIRGAS2000 | | Linhas de Distribuição |
| Tipo de DUP | Área (hectares) | Responsável Técnico |
| Servidão Administrativa | 6,81710 | Raphael de Oliveira Rios |
| Nº ART/RRT correspondente | Largura Faixa (m) | Norma Utilizada para o cálculo |
| 2020240297776 / 2020240296737 | 30 | NBR 5422/1985 |
| Existe mais de uma largura de faixa? | Largura Faixa 2 (m) | |
| Não | | |
| | | |
| Vértice | Latitude(decimal) | Longitude(decimal) || 1 | \-22,50200 | \-47,42088 || 2 | \-22,50255 | \-47,42089 || 3 | \-22,50328 | \-47,42090 || 4 | \-22,50327 | \-47,42118 || 5 | \-22,50341 | \-47,42119 || 6 | \-22,50354 | \-47,42119 || 7 | \-22,50355 | \-47,42091 || 8 | \-22,50575 | \-47,42094 || 9 | \-22,51021 | \-47,42112 || 10 | \-22,51808 | \-47,41111 || 11 | \-22,51798 | \-47,41102 || 12 | \-22,51787 | \-47,41092 || 13 | \-22,51009 | \-47,42083 || 14 | \-22,50576 | \-47,42065 || 15 | \-22,50342 | \-47,42061 || 16 | \-22,50255 | \-47,42060 || 17 | \-22,50201 | \-47,42059 || 18 | \-22,50201 | \-47,42073 |
ANEXO II
A área de terra de que trata a tabela a seguir caracteriza-se por meio do polígono formado pelas coordenadas dos vértices na sequência do caminhamento, no Sistema de Coordenadas Geográficas Grau Decimal, referido ao Sistema Geodésico de Referência SIRGAS2000.
| Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública de Subestação - DUP SE e Outros MEMORIAL 489 | | |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------- | ------------------------------------------------ |
| | | |
| UF | Código Município | Empreendimento |
| SP | 3512407 | Muro Torre de Chaves - Ramal 138 kV Karina Pisos |
| Sistema de Referência | | Destinação |
| SIRGAS2000 | | Outros |
| Tipo de DUP | Área (hectares) | Responsável Técnico |
| Desapropriação | 0,009 | Raphael de Oliveira Rios |
| Nº ART/RRT correspondente | | |
| 2,02024E+12 | | |
| | | |
| Vértice | Latitude(decimal) | Longitude(decimal) |
| 1 | \-22,51757 | \-47,41147 || 2 | \-22,51763 | \-47,41140 || 3 | \-22,51769 | \-47,41145 || 4 | \-22,51763 | \-47,41153 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 67
- Página
- 87
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:390345 · na fonte: retificacao-698604602 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.