Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Data de publicação
- 09/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Instrução Normativa RFB nº 2.316, de 25 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2026, Seção 1, página 287:
no item 4.1.6 do Anexo Único:
Onde se lê: "constituição de crédito tributário, no período previsto no art. 6º, será aplicado redutor de 0,05 (cinco centésimos) na nota desse domínio para cada processo administrativo fiscal"
Leia-se: "constituição de crédito tributário a partir da vigência desta Instrução Normativa e no período previsto no art. 6º, será aplicado redutor de 0,05 (cinco centésimos) na nota desse domínio"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 67
- Página
- 57
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:390322 · na fonte: retificacao-698591622 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.