Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Data de publicação
- 09/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na "PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 642, DE 2 DE ABRIL DE 2026", publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 6 de abril de 2026, Seção 1, página 69, Processo MJSP nº 08017.000446/2026-12, na linha em que se lê:
"Título no Brasil: Portão Mágico
Título Original: Portão Mágico
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2024
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Leonardo de Sousa e Silva
Produtor(es)/Criador(es): Leonardo de Sousa e Silva
Distribuidor(es): EBC
Classificação Pretendida: Livre"
leia-se:
"Título no Brasil: Portão Mágico
Título Original: Portão Mágico
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2024
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Leonardo de Sousa e Silva
Produtor(es)/Criador(es): Leonardo de Sousa e Silva
Distribuidor(es): EBC
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência fantasiosa
Processo: 08017.000446/2026-12"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 67
- Página
- 79
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:390317 · na fonte: retificacao-698589124 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.