Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Nacional de Política Fazendária
- Data de publicação
- 09/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Ajuste SINIEF nº 3, de 27 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2026, Seção 1, página 61:
a) na ementa, onde se lê: "...da Operação de Transporte - CIOT no Manifesto...", leia-se: "...da Operação de Transporte - CIOT - no Manifesto...";
b) no terceiro parágrafo, onde se lê: "..., Decreto nº 12.883, de 19 de março de 2026 que alterou...", leia-se: "..., Decreto nº 12.883, de 19 de março de 2026, que alterou...";
c) na cláusula primeira, onde se lê: "...Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT no Manifesto...", leia-se: "...Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT - no Manifesto...";
d) na lista de assinaturas, onde se lê: "Presidente do CONFAZ, em exercício - Robinson Sakiyama Barreirinhas, Presidente do CONFAZ, em exercício - Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretaria Especial ..."; leia-se: "Presidente do CONFAZ, em exercício - Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretaria Especial ...".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 67
- Página
- 56
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Conselho Nacional de Política Fazendária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:390212 · na fonte: retificacao-698607530 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:12.