Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Superintendência de Seguros Privados
- Data de publicação
- 08/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na INSTRUÇÃO NORMATIVA Conjunta COGER/CE-SUSEP nº 18, publicada no DOU de 6 de janeiro de 2026, seção 1, página 182, onde se lê: "... no uso das atribuições que lhe conferem a RESOLUÇÃO CNSP Nº 468, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - que dispõe sobre o Regimento Interno da Susep - notadamente o disposto nos art. 3º, art. 18 e art.22,...", leia-se: "... no uso das atribuições que lhe conferem a RESOLUÇÃO CNSP Nº 490, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - que dispõe sobre o Regimento Interno da Susep - notadamente o disposto nos art. 3º e art. 20...";
No artigo 5º, inciso IV, § 1º, onde se lê, : "regitrar", leia-se:"registrar".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 66
- Página
- 42
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Superintendência de Seguros Privados
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:382430 · na fonte: retificacao-698026780 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.