Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 08/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 1.534, de 22 de maio de 2025, constante do Processo n. 48500.904294/2022-58, publicado no D.O. n. 96, de 23 de maio de 2025, Seção 1, página 160, Volume 163, retificar a data de vigência das tabelas "1.b", "2.b" e "5.b" para "1º de abril de 2026 a 31 de julho de 2026" e o item (ii) Onde se lê:"(ii) as tarifas das modalidades Tarifa Consumo Consciente, Tarifa Hora Econômica e Tarifa Equilíbrio, constantes nas Tabela 1, 2 e 5 tem vigência de 1º de junho de 2025 a 30 de junho de 2026."Leia-se:"(ii) as tarifas das modalidades Tarifa Consumo Consciente, Tarifa Hora Econômica e Tarifa Equilíbrio, constantes nas Tabela 1, 2 e 5 tem vigência de 1º de junho de 2025 a 31 de julho de 2026."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 66
- Página
- 64
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:382388 · na fonte: retificacao-698016353 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.