Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 07/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na pauta extraordinária síncrona não presencial de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 56 de 24/03/2026, Seção 1, pág. 58, faltou a seguinte observação:
- Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de fevereiro de 2026, relativa ao processo nº: 11030.722298/2012-13, Relator(a): Andressa Pegoraro Tomazela - Recorrente: LATICINIOS BOM GOSTO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 65
- Página
- 48
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:382116 · na fonte: retificacao-697696527 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.