Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 07/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução - RE Nº 649, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 34, de 20 de fevereiro de 2024, seção 1, pág. 101.
Onde se lê:
MEDICCA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS UNIPESSOAL LTDA / 49.343.279/0001-03
25351.016632/2024-11 / 8287031
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 0161172245
Leia-se:
MEDICCA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS UNIPESSOAL LTDA / 49.343.279/0001-03
25351.016632/2024-11 / 8287031
ARMAZENAR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 0161172245
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 65
- Página
- 137
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:382062 · na fonte: retificacao-697702756 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.