Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Mineração
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 07/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na RELAÇÃO nº 73/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 89, de 12 de maio de 2022, Seção 1, página 100, onde se lê: "Fase de Disponibilidade - Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 861.705/2012-TATIANA DA SILVA -AI N°526/2020", leia-se: "Fase de Disponibilidade - Multa aplicada/prazo para pagamento, interposição de recurso ou parcelamento: 30 dias (1843) 861.705/2012-TATIANA DA SILVA -AI N°526/2020".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 65
- Página
- 87
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Mineração
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:381943 · na fonte: retificacao-697688559 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:42.