Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 06/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na pauta ordinária presencial da reunião de 13 a 15/04/2026 de julgamento da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 62 de 01/04/2026, Seção 1, pág. 111, faltou a seguinte observação:
- Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de setembro de 2025, relativa ao processo nº: 16682.902951/2017-80, Relator(a): BRUNO MINORU TAKII - Recorrente: CNO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 64
- Página
- 55
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:378387 · na fonte: retificacao-697403316 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.