Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Data de publicação
- 06/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
Na Portaria nº 89, de 3 de outubro de 2025, Seção 1, Anexo V, Página nº 45, Autorização nº 03, Processo n.º 01508.000145/2025-29, publicada em 06/10/2025, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro de Bona Mello", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Alessandro de Bona Mello, Éberson Martins do Couto e Guilherme Tavares Gonçalves Júnior".
Na Portaria nº 29, de 23 de março de 2026, Seção I, Anexo II, Página 24, Autorização nº 01, publicada em 24 de março de 2024, referente ao processo nº 01410.000238/2025-32, onde se lê "Rafalel Cardoso de Almeida Lopes", leia-se: "Rafael Cardoso de Almeida Lopes".
Na Portaria nº 25, de 09 de março de 2026, Seção I, Retificações, Página nº 14, Processo nº 01401.000091/2023-28, publicada em 10/03/2026, onde se lê "Marcelo Menezes Lemos", leia-se "Clara Pereira Florios".
"Portaria Nº 5, de 19 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página nº 17, Autorização nº 04, Processo nº: 01425.000256/2025-55, publicada em 20/01/2026, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Andréia Walker da Silva Melo", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Wender Alves de Souza"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 64
- Página
- 35
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:378246 · na fonte: retificacao-697395286 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.