Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

RETIFICAÇÃO

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

RetificaçãoRetificação

Data de publicação: 06/04/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

RETIFICAÇÃO

Na pauta ordinária presencial da reunião de 15 a 17/04/2026 de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 3ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 62 de 01/04/2026, Seção 1, pág. 107, faltou a seguinte observação:

Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de fevereiro de 2026, relativa aos processos nº: 10120.903712/2019-98 (Paradigma), 10120.903713/2019-32, 10120.903714/2019-87 e 10120.903718/2019-65 (Repetitivos), Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO - Embargante: LATICINIOS BELA VISTA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 64
Página: 55
Órgão: Ministério da Fazenda
Unidade: Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Número do ato: -1

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:378230 · na fonte: retificacao-697385375 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.