Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

RETIFICAÇÃO

Agência Nacional de Mineração

RetificaçãoRetificação

Data de publicação: 06/04/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

RETIFICAÇÃO

Na Relação nº 42/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 02 de abril de 2026, Seção 1, página 92, onde se lê "CAIO VASCONCELOS DE AZEVEDO - Secretário-Geral", leia-se: "LUIZ PANIAGO NEVES - Diretor".

Na Relação nº 122/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 02 de abril de 2026, Seção 1, página 96, onde se lê "SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS", leia-se: "DIRETORIA 1".

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 64
Página: 80
Órgão: Ministério de Minas e Energia
Unidade: Agência Nacional de Mineração
Número do ato: -1

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:378217 · na fonte: retificacao-697378381 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:13.