Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Data de publicação
- 20/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
Na Portaria nº 1 , de 5 de janeiro de 2026, Seção I, Anexo II, Página 5, autorização nº 11, publicada em 06 de janeiro de 2026, referente ao processo nº 01450.011466/2025-61, onde se lê " Empreendedor: Mineração São Domingos Ltda", leia-se: "Empreendedor: MINERADORA DE SAIBRO UBATUBA LTDA EPP"; onde se lê "Empreendimento: Mineração São Domingos", leia-se: "Empreendimento: MINERAÇÃO UBATUBA"; e onde se lê "Processo nº 01506.001096/2025-61", leia-se: " 01450.011466/2025-61".
Alyne Mayra Rufino dos Santos
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 13
- Página
- 17
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:37076 · na fonte: retificacao-682020756 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.