Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Data de publicação
- 20/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 1.534, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de dezembro de 2025, edição nº 245, seção 1, página 94;
Onde se lê: "...
Lista das Comunidades Quilombolas
| Nº SIPRA | Comunidade | Município | Área (há) | Famílias |
| --------- | -------------------------------- | ---------------------------- | ---------- | -------- |
| PI0837000 | ANGICAL | COLÔNIA DO PIAUÍ | 443,9860 | 90 |
| PI0838000 | MUCAMBO | QUEIMADA NOVA | 333,4804 | 23 |
| PI0839000 | VOLTA DO RIACHO | QUEIMADA NOVA | 521,7395 | 51 |
| PI0840000 | ESCONDIDO | ACAUÃ | 277,8421 | 10 |
| PI0841000 | SÃO MARTINS | PAULISTANA | 2042,4504 | 84 |
| PI0843000 | BAIXA DA ONÇA | QUEIMADA NOVA | 1.358,9619 | 105 |
| PI0844000 | BAIXÃO | BETÂNIA DO PIAUÍ | 337,2090 | 93 |
| PI0846000 | CEPISA | SÃO JOÃO DA VARJOTA | 439,4982 | 69 |
| PI0847000 | QUEIROZ | OEIRAS | 264,9949 | 24 |
| PI0848000 | CANTINHO CORRENTE | OEIRAS | 265,2912 | 13 |
| PI0849000 | PALHETA | SÃO JOÃO DA VARJOTA | 457,5021 | 17 |
| PI0850000 | CANTO FAZENDA FRADE | OEIRAS e SÃO JOÃO DA VARJOTA | 1.003,8847 | 187 |
| PI0851000 | MOURÕES | COLÔNIA DO PIAUÍ | 702,8038 | 111 |
| PI0845000 | CANADÁ CORRENTE - Partes 01 e 02 | OEIRAS e SANTA ROSA DO PIAUÍ | 262,2710 | 41 |
Leia-se: "...
Lista das Comunidades Quilombolas
| Nº SIPRA | Comunidade | Município | Área (há) | Famílias |
| --------- | -------------------------------- | ---------------------------- | ---------- | -------- |
| PI0838000 | MUCAMBO | QUEIMADA NOVA | 333,4804 | 23 |
| PI0839000 | VOLTA DO RIACHO | QUEIMADA NOVA | 521,7395 | 51 |
| PI0840000 | ESCONDIDO | ACAUÃ | 277,8421 | 10 |
| PI0841000 | SÃO MARTINS | PAULISTANA | 2042,4504 | 84 |
| PI0843000 | BAIXA DA ONÇA | QUEIMADA NOVA | 1.358,9619 | 105 || PI0844000 | BAIXÃO | BETÂNIA DO PIAUÍ | 337,2090 | 93 || PI0846000 | CEPISA | SÃO JOÃO DA VARJOTA | 439,4982 | 69 || PI0847000 | QUEIROZ | OEIRAS | 264,9949 | 24 || PI0848000 | CANTINHO CORRENTE | OEIRAS | 265,2912 | 13 || PI0849000 | PALHETA | SÃO JOÃO DA VARJOTA | 457,5021 | 17 || PI0850000 | CANTO FAZENDA FRADE | OEIRAS e SÃO JOÃO DA VARJOTA | 1.003,8847 | 187 || PI0851000 | MOURÕES | COLÔNIA DO PIAUÍ | 702,8038 | 111 || PI0845000 | CANADÁ CORRENTE - Partes 01 e 02 | OEIRAS e SANTA ROSA DO PIAUÍ | 262,2710 | 41 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 13
- Página
- 20
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Unidade
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:36988 · na fonte: retificacao-682036535 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.