Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 01/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Aresto n° 1.762, de 25 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 58, de 26 de março de 2026, seção 1, pág. 131,
Onde se lê:
"Recorrente: BRISK AROMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 11.436.759/0001-38
Número do Processo: 25351.039962/2025-66
Expediente: 1421636/25-5
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1421636/25-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Leia-se:
"Recorrente: BRISK AROMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 11.436.759/0001-38
Número do Processo: 25351.039962/2025-66
Expediente: 1421636/25-5
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0271107/26-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 62
- Página
- 199
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:368548 · na fonte: retificacao-697050243 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:42.