Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Data de publicação
- 20/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria ANP nº 344, de 30 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2025, Seção 1, página 365, no art. 108-A, nos incisos V e VI,
Onde se lê:
V - coordenar a elaboração e entrega dos pacotes de dados técnicos às empresas participantes das rodadas de licitações da ANP;
VI - assessorar as Comissões Especiais de Licitação; e
Leia-se:
V - assessorar as Comissões Especiais de Licitação;
VI - coordenar o processo de cessão de contratos; e
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 13
- Página
- 76
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:36849 · na fonte: retificacao-682022714 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.