Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 01/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
Na Portaria GM/MS nº 10.276, de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 17 de março de 2026, Seção 1, página 131,
ONDE SE LÊ:
"Art. 3º ...
§ 1º Os membros do GT Exomas e respectivos suplentes serão indicados pelos titulares dos órgãos que representam e designados pelo titular da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, por meio ato próprio da respectiva Secretaria.".
LEIA-SE:
"Art. 3º...
§ 1º Os membros do GT Exomas serão indicados pelos titulares dos órgãos que representam e designados pelo titular da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, por meio ato próprio da respectiva Secretaria.".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 62
- Página
- 187
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:368327 · na fonte: retificacao-697080327 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.