Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 19/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MJSP nº 1.112, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2025, Seção 1, Página 251.
Onde se lê:
ANEXO IX
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
CONSULTORIA JURÍDICA
| UNIDADE | SIGLA | CARGO/ FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO | CCE/FCE |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------- | ---------------- | ------------------ | -------- |
| CONSULTORIA JURÍDICA | CONJUR | 1 | Consultor Jurídico | FCE 1.15 |
| .................................................................................................................................................. | | | | |
| Coordenação-Geral de Contencioso Judicial | CGCJ | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação de Contencioso Judicial | CCJ | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Coordenação de Gestão de Contencioso Judicial | CGJ | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Núcleo de Contencioso Extrajudicial | NCE/CONJUR | 1 | Chefe | FCE 1.01 |
| .................................................................................................................................................. | | | | |
Leia-se:
ANEXO IX
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
CONSULTORIA JURÍDICA
| UNIDADE | SIGLA | CARGO/ FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO | CCE/FCE |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------- | ---------------- | ------------------ | -------- |
| CONSULTORIA JURÍDICA | CONJUR | 1 | Consultor Jurídico | FCE 1.15 |
| .................................................................................................................................................. | | | | |
| Coordenação-Geral de Contencioso Judicial | CGCJ | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| Coordenação de Contencioso Judicial | CCJ | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| Núcleo de Contencioso Extrajudicial | NCE/CONJUR | 1 | Chefe | FCE 1.01 |
| Coordenação de Gestão de Contencioso Judicial | CGJ | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| ................................................................................................................................................. | | | | |
Onde se lê:
ANEXO XI
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
| UNIDADE | SIGLA | CARGO/ FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO | CCE/FCE |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------- | ---------------- | ----------------- | -------- |
| SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR | SENACON | 1 | Secretário | CCE 1.17 |
| .................................................................................................................................................. | | | | |
| Coordenação-Geral de Administração e Relações Institucionais e Internacionais | CGRI | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| .................................................................................................................................................. | | | | |
Leia-se:
ANEXO XI
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
| UNIDADE | SIGLA | CARGO/ FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO | CCE/FCE |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------- | ---------------- | ----------------- | -------- |
| SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR | SENACON | 1 | Secretário | CCE 1.17 |
| .................................................................................................................................................. | | | | |
| Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Internacionais | CGRI | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| .................................................................................................................................................. | | | | |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 12
- Página
- 33
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:36782 · na fonte: retificacao-681735269 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.