Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Data de publicação
- 31/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No anexo da Decisão Supas nº 564, de 12 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 1, de 19 de março de 2026, Pág. 126.
Onde se lê:
"ANEXO
| Ref. | Seções |
| -------- | ---------------------------------------------------- |
| 1 | BARAO DE GRAJAU/MA-ALVORADA DO GURGUEIA/PI |
| 2 | BARAO DE GRAJAU/MA-AVELINO LOPES/PI |
| 3 | BARAO DE GRAJAU/MA-CANTO DO BURITI/PI |
| 4 | BARAO DE GRAJAU/MA-COLONIA DO GURGUEIA/PI |
| 5 | BARAO DE GRAJAU/MA-CRISTINO CASTRO/PI |
| 6 | BARAO DE GRAJAU/MA-CURIMATA/PI |
| 7 | BARAO DE GRAJAU/MA-ELISEU MARTINS/PI |
| 8 | BARAO DE GRAJAU/MA-ITAUEIRA/PI |
| 9 | MANSIDAO/BA-BARAO DE GRAJAU/MA |
| 10 | BARAO DE GRAJAU/MA-REDENCAO DO GURGUEIA/PI |
| 11 | BARAO DE GRAJAU/MA-FLORIANO/PI |
| 12 | MANSIDAO/BA-ALVORADA DO GURGUEIA/PI |
| 13 | MANSIDAO/BA-AMARANTE/PI |
| 14 | MANSIDAO/BA-AVELINO LOPES/PI |
| 15 | MANSIDAO/BA-CANTO DO BURITI/PI |
| 16 | MANSIDAO/BA-COLONIA DO GURGUEIA/PI |
| 17 | MANSIDAO/BA-CRISTINO CASTRO/PI |
| 18 | MANSIDAO/BA-CURIMATA/PI |
| 19 | MANSIDAO/BA-ELISEU MARTINS/PI |
| 20 | MANSIDAO/BA-FLORIANO/PI |
| 21 | MANSIDAO/BA-ITAUEIRA/PI |
| 22 | MANSIDAO/BA-REDENCAO DO GURGUEIA/PI |
| 23 | SAO FRANCISCO DO MARANHAO/MA-ALVORADA DO GURGUEIA/PI |
| 24 | SAO FRANCISCO DO MARANHAO/MA-AMARANTE/PI |
| 25 | SAO FRANCISCO DO MARANHAO/MA-AVELINO LOPES/PI |
| 26 | SAO FRANCISCO DO MARANHAO/MA-CANTO DO BURITI/PI |
| 27 | SAO FRANCISCO DO MARANHAO/MA-COLONIA DO GURGUEIA/PI |
| 28 | SAO FRANCISCO DO MARANHAO/MA-CRISTINO CASTRO/PI |
| 29 | SAO FRANCISCO DO MARANHAO/MA-CURIMATA/PI |
| 30 | SAO FRANCISCO DO MARANHAO/MA-ELISEU MARTINS/PI || 31 | SAO FRANCISCO DO MARANHAO/MA-FLORIANO/PI || 32 | SAO FRANCISCO DO MARANHAO/MA-ITAUEIRA/PI || 33 | SAO FRANCISCO DO MARANHAO/MA-REDENCAO DO GURGUEIA/PI || 34 | BARAO DE GRAJAU/MA-BOM JESUS/PI || 35 | SAO FRANCISCO DO MARANHAO/MA-BOM JESUS/PI || 36 | MANSIDAO/BA-BOM JESUS/PI |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 61
- Página
- 286
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:366619 · na fonte: retificacao-696685762 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.