Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 27/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 1.546, de 17 de maio de 2024, constante no Processo n° 48500.002575/2011-13, publicado no DOU nº 98, de 22 de maio de 2024, seção 1, página 209, v. 162, onde se lê: " Quadro 1: Características técnicas a serem alteradas - PCH Verde 02" leia-se "Quadro 1: Características técnicas a serem alteradas - PCH Taboca ", e onde se lê "Processo n° 48500.002006/2006-58" leia-se "Processo n° 48500.002575/2011-13". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 59
- Página
- 331
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:361895 · na fonte: retificacao-696043940 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.