RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Nos incisos I e II do Art. 1º, inciso II do Art. 2º e Anexo da Portaria Enap nº 85, de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de nº 57, de 25 de março de 2026, Seção 1, página 56,

Onde se lê:

"Art. 1º-...............................................................................................................

I - uma Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, para uma função de Assessor, código FCE 2.13, e realocá-la da Coordenação-Geral de Inovação e Inteligência Artificial da Diretoria de Inovação para a Presidência.

II - uma Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, para uma Função de coordenador, código FCE 1.10, e realocá-la da Coordenação-Geral de Inovação e Inteligência Artificial para a Coordenação de Inovação em Inteligência Artificial da Coordenação-Geral de Inovação Aberta da Diretoria de Inovação.

Art. 2º-.................................................................................................................

.............................................................................................................................

II - Uma Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Automação Sistêmica, Dados, BI e Design de Interfaces para a Coordenação de Sistemas de Produtos Digitais ambas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Corporativa.

ANEXO

f) Quadro demonstrativo da alocação das funções de confiança da Diretoria de Inovação:

| UNIDADE | CARGO/FUNÇÃO/ Nº | DENOMINAÇÃO CARGO/ FUNÇÃO | CCE/FCE |
| -------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------ | ------------------------- | -------- |
| DIRETORIA DE INOVAÇÃO | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
| 1 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | |
| 1 | Assistente | FCE 2.09 | |
| 1 | Assistente | FCE 2.08 | |
| 1 | Chefe de Projeto I | FCE 3.06 | |
| Coordenação-Geral de Inovação | 1 | Coordenador Geral | FCE 1.13 |
| 1 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | |
| 1 | Assessor Técnico | FCE 2.11 | |
| Coordenação-Geral de Inovação Aberta | 1 | Coordenador Geral | FCE 1.13 |
| 1 | Assessor Técnico | FCE 2.11 | |
| 1 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.03 | || Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento e Comunidades para Inovação | 1 | Coordenador Geral | CCE 1.13 || 2 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | || Divisão de Biblioteca, Publicações e Plataformas de Gestão do Conhecimento | 1 | Chefe | FCE 1.07 |

Art. 1º-.............................................................................................................

I - uma Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, para uma função de Assessor, código FCE 2.13, e realocá-la da Coordenação-Geral de Inovação em Inteligência Artificial da Diretoria de Inovação para a Presidência.

II - uma Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, para uma Função de coordenador, código FCE 1.10, e realocá-la da Coordenação-Geral de Inovação em Inteligência Artificial para a Coordenação de Inovação em Inteligência Artificial da Coordenação-Geral de Inovação Aberta da Diretoria de Inovação.

Art. 2º-...............................................................................................................

............................................................................................................................

II - Uma Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Automação Sistêmica, Dados, BI e Design de Interfaces para a Coordenação de Sistemas e Produtos Digitais ambas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Corporativa.

ANEXO

f) Quadro demonstrativo da alocação das funções de confiança da Diretoria de Inovação:

| UNIDADE | CARGO/FUNÇÃO/ Nº | DENOMINAÇÃO CARGO/ FUNÇÃO | CCE/FCE |
| -------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------ | ------------------------- | -------- |
| DIRETORIA DE INOVAÇÃO | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
| 1 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | |
| 1 | Assistente | FCE 2.09 | |
| 1 | Assistente | FCE 2.08 | |
| 1 | Chefe de Projeto I | FCE 3.06 | |
| Coordenação-Geral de Inovação | 1 | Coordenador Geral | FCE 1.13 |
| 1 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | |
| 1 | Assessor Técnico | FCE 2.11 | |
| Coordenação-Geral de Inovação Aberta | 1 | Coordenador Geral | FCE 1.13 |
| 1 | Assessor Técnico | FCE 2.11 | |
| Coordenação de Inovação em Inteligência Artificial | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| 1 | Assessor Técnico Especializado | FCE 4.03 | || Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento e Comunidades para Inovação | 1 | Coordenador Geral | CCE 1.13 || 2 | Assessor Técnico | FCE 2.10 | || Divisão de Biblioteca, Publicações e Plataformas de Gestão do Conhecimento | 1 | Chefe | FCE 1.07 |