Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 27/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No Despacho GM/MS nº 17, de 5 de março de 2026 publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 9 de março de 2026, Seção 1, página 95, onde se lê: "Processo nº 25000.033631/2021-11", leia-se: "Processo nº 25000.033631/2024-11".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 59
- Página
- 606
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:361759 · na fonte: retificacao-696039870 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:12.