Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Fundação Cultural Palmares
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 16/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 177, de 30/10/2010 publicada no DOU de 01/11/2019, Seção 1, fl. 24"; Onde se lê: "POVOADOS CONDURU, CONCEIÇÃO E ABANA FOGO DO PA SÃO BENEDITO"; Leia-se: "ABANA FOGO, CONCEIÇÃO, CONDURU E JUCARAL, localizadas nos municípios de Santa Rita e Itapecuru-Mirim/MA, registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 019, Registro n.º 2.776, fl. 198".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 11
- Página
- 12
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Fundação Cultural Palmares
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:3577 · na fonte: retificacao-681418943 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.