Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Fundação Cultural Palmares
- Data de publicação
- 16/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria FCP N.º 26, DE 03 DE ABRIL DE 2008, publicada na Seção 1, n.º 69, quinta-feira, 10 de abril de 2008, onde se lê: "Comunidade de São Miguel, localizada no município de Rosário/MA. Registro n° 1.013, fl.29, em 25/02/2008", leia-se: "COMUNIDADE SÃO MIGUEL (Composta pelas comunidades: SÃO MIGUEL, FLEXEIRA, CENTRO GRANDE MARIA MADALENA, JUÇARAL DOS SILVAS, OLHOS D'ÁGUA, ALTO PEQUIZEIRO, SAPUCAIA DE IZIDIO, MATO GROSSO, BOM JARDIM, HUMAITÁ DE CIMA, GLEBA SÃO MIGUEL, MATINHA, VISTA ALEGRE, BACABEIRA, SÍTIO VELHO E HUMAITÁ DE BAIXO), localizada no município de ROSÁRIO/MA. Registro n° 1.013, fl.29, em 25/02/2008"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 11
- Página
- 12
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Fundação Cultural Palmares
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:3556 · na fonte: retificacao-681436948 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.