Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Data de publicação
- 26/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Autorização nº 226, de 8 de abril de 2020., publicada no DOU de 9 de abril de 2020, seção 1, página 47:
Onde se lê:
" (...)
Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas:
| Distribuidora | CNPJ | Participação | |
| --------------------------------------------------- | ------------------ | ------------ | ---- |
| | | (m³) | (%) |
| PETROTORQUE JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS EIRELI | 57.450.090/0001-30 | 1.234,42 | 62,2 |
| PETROZIL JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA | 24.052.844/0001-44 | 750,14 | 37,8 |
Leia-se:
" (...)
Integram a base compartilhada as seguintes empresas:
| Distribuidora | CNPJ | Participação | |
| --------------------------------------------------- | ------------------ | ------------ | ---- |
| | | (m³) | (%) |
| PETROTORQUE JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS EIRELI | 57.450.090/0001-30 | 1.234,42 | 62,2 |
| PETROZIL JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA | 24.052.844/0001-44 | 750,14 | 37,8 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 58
- Página
- 75
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:354577 · na fonte: retificacao-695445228 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.