Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Comércio Exterior
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 26/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União, de 24 de março de 2026, Seção 1, página 44,
Onde se lê: PORTARIA Nº 479, DE 23 DE MARÇO DE 2026,
Leia-se: PORTARIA SECEX Nº 479, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 58
- Página
- 27
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Unidade
- Secretaria de Comércio Exterior
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:354437 · na fonte: retificacao-695437779 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:41.