Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Gabinete da Ministra
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 26/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 438, de 19 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 24 de março de 2026, Seção 1, Página 47, referente ao anistiado político JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS FILHO, onde se lê: "PORTARIA Nº 438, DE 19 DE MARÇO DE 2026", leia-se: "PORTARIA Nº 439, DE 19 DE MARÇO DE 2026", mantidos os demais termos.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 58
- Página
- 27
- Órgão
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
- Unidade
- Gabinete da Ministra
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:354417 · na fonte: retificacao-695433843 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:12.