RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

No DESPACHO SDL-ANP Nº 1.147, de 27 de setembro de 2023 - DOU DE 28-09-2023., publicado no DOU de 28 de setembro de 2023, seção 1, página 54:

Onde se lê:

" (...) torna pública a revogação da Autorização ANP nº 46/2021, relacionada ao CNPJ nº 24.052.844/0002-25, na forma do disposto no art. 41, II, "c", e da Autorização ANP nº 47/2021, relacionada ao CNPJ da filial, nº 24.052.844/0001-44, tendo em vista as disposições do art. 15, § 4º, "a", anteriormente outorgadas à PETROZIL JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA."

Leia-se:

" (...) torna pública a revogação da Autorização ANP nº 46 de 25 de janeiro de 2021, relacionada ao CNPJ nº 24.052.844/0002-25, na forma do art. 41, II, "c"; da Autorização ANP nº 47 de 25 de janeiro de 2021, relacionada ao CNPJ da filial, nº 24.052.844/0001-44, tendo em vista as disposições do art. 15, § 4º, "a"; e da Autorização nº 226, de 8 de abril de 2020, somente no que diz respeito ao CNPJ de nº 24.052.844/0001-44, na forma do art. 17, inciso I, alínea "b", da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, vigente à época dos fatos, e atual art. 19, I, "b", da Resolução ANP nº 960 de 5 de outubro de 2023, todas as autorizações anteriormente outorgadas à PETROZIL JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.