RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Na RESOLUÇÃO CAS / SUFRAMA Nº 413, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 04 setembro de 2025, seção 1, página 17, retificam-se:

na ementa,

Onde se lê:

Autoriza a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA a alienar, mediante escritura pública de compra e venda, imóvel de sua titularidade localizado na Área de Expansão do Distrito Industrial - AEDI, no município de Manaus/AM, em favor de ESMERALDA MOURA DA SILVA, para fins de regularização fundiária rural.

Leia-se:

Autoriza a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA a alienar, mediante escritura pública a título de alienação gratuita, imóvel de sua titularidade localizado na Área de Expansão do Distrito Industrial - AEDI, no município de Manaus/AM, em favor de ESMERALDA MOURA DA SILVA, para fins de regularização fundiária rural.

no artigo 1º,

Onde se lê:

"Art. 1º Fica autorizada a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) a alienar, mediante outorga de escritura pública de compra e venda, o imóvel com área de 5,8297 hectares, situada na rua Pajurazinho (antigo ramal do Brasileirinho), km 0,1, margem direita na Área de Expansão do Distrito Industrial - AEDI, no município de Manaus/AM, em favor de Esmeralda Moura da Silva, para fins de regularização fundiária rural, nos termos do art. 40-A da Lei nº 11.952, de 2009."

Leia-se:

"Art. 1º Fica autorizada a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) a alienar, mediante outorga de escritura pública a título de alienação gratuita, o imóvel com área de 5,8297 hectares, situada na rua Pajurazinho (antigo ramal do Brasileirinho), km 0,1, margem direita na Área de Expansão do Distrito Industrial - AEDI, no município de Manaus/AM, em favor de ESMERALDA MOURA DA SILVA, para fins de regularização fundiária rural, nos termos do art. 40-A da Lei nº 11.952, de 2009."