Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Superintendência da Zona Franca de Manaus
- Data de publicação
- 25/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na RESOLUÇÃO CAS / SUFRAMA Nº 410, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 04 setembro de 2025, seção 1, página 17, retificam-se:
na ementa,
Onde se lê:
"Autoriza a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA a alienar, mediante escritura pública de compra e venda, imóvel de sua titularidade localizado na Área de Expansão do Distrito Industrial, no município de Manaus/AM, em favor de Aldenor Cardoso da Mota e Tereza Ribeiro de Azevedo, para fins de regularização fundiária rural."
Leia-se:
"Autoriza a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA a alienar, por meio de escritura pública a título gratuito, imóvel de sua titularidade localizado na Área de Expansão do Distrito Industrial, no município de Manaus/AM, em favor de Aldenor Cardoso da Mota e Tereza Ribeiro de Azevedo, para fins de regularização fundiária rural."
no artigo 1º,
Onde se lê:
"Art. 1º Autorizar a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) a alienar, por meio de escritura pública de compra e venda, o imóvel com área de 0,6664 hectares, localizado na Estrada do Brasileirinho, Ramal 08, Vicinal três Marias, Área de Expansão do Distrito Industrial - AEDI, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas, em favor de ALDENOR CARDOSO DA MOTA e de seu cônjuge TEREZA RIBEIRO DE AZEVEDO."
Leia-se:
"Art. 1º Autorizar a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) a alienar, por meio de escritura pública a título gratuito, o imóvel com área de 0,6664 hectares, localizado na Estrada do Brasileirinho, Ramal 08, Vicinal três Marias, Área de Expansão do Distrito Industrial - AEDI, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas, em favor de ALDENOR CARDOSO DA MOTA e de seu cônjuge TEREZA RIBEIRO DE AZEVEDO."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 57
- Página
- 41
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Unidade
- Superintendência da Zona Franca de Manaus
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:349326 · na fonte: retificacao-695051264 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.