Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Data de publicação
- 24/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
Na Portaria nº 96, de 23 de outubro de 2025, Seção 1, Página 129, Anexo I, autorização nº 03, processo nº 01514.001700/2025-51, publicada em 24/10/2025, onde se lê "Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais", leia-se "Área de Abrangência: Municípios de Belo Vale e Brumadinho, Estado de Minas Gerais."
"Na Portaria nº 50, de 12 de junho de 2025, Seção 1, Anexo II, Página nº 45, Autorização nº 03, Processo nº: 01500.901579/2017-16, publicada em 13/06/2025, onde se lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Antônio Carlos de Souza Silva e Fernanda Tavares Barreiros", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Higor Ferreira de Freitas, Antônio Carlos de Souza Silva e Fernanda Tavares Barreiros.", e onde se lê "Processo nº 01500.901579/2020-16", leia-se "Processo nº 01500.901579/2017-16".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 56
- Página
- 25
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:348998 · na fonte: retificacao-694784090 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.