Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 24/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 3.826, de 18 de dezembro de 2025, constante no Processo n° 48500.031444/2025-49, publicada no DOU nº 244, de 23 de dezembro de 2025, seção 1, página 245;. A íntegra deste Despacho, consta dos autos e está disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br,
onde se lê:
"
| Código | Conjunto de UnidadesConsumidoras | DEC (horas) | FEC (interrupções) | | | | | | | | |
| ------ | -------------------------------- | ----------- | ------------------ | ---- | ---- | ---- | ---- | ---- | ---- | ---- | ---- |
| | | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| | | | | | | | | | | | |
"
leia-se:
"
| Código | Conjunto de UnidadesConsumidoras | DEC (horas) | FEC (interrupções) | | | | | | | | |
| ------ | -------------------------------- | ----------- | ------------------ | ---- | ---- | ---- | ---- | ---- | ---- | ---- | ---- |
| | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 |
| | | | | | | | | | | | |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 56
- Página
- 79
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:348887 · na fonte: retificacao-694807109 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.