Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

RETIFICAÇÃO

Comissão de Valores Mobiliários

RetificaçãoRetificação

Data de publicação: 16/01/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

RETIFICAÇÃO

No texto do art. 1º da Resolução CVM nº 239, de 9 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 7, de 12 de janeiro de 2026, Seção 1, páginas 26 a 27, realizar as seguintes retificações:

(i) onde se lê "Art. 76-A", leia-se "Art. 75-A";

(ii) onde se lê "Art. 76-B", leia-se "Art. 75-B";

(iii) onde se lê "Art. 76-C", leia-se "Art. 75-C"; e

(iv) onde se lê "Art. 76-D", leia-se "Art. 75-D".

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 11
Página: 39
Órgão: Ministério da Fazenda
Unidade: Comissão de Valores Mobiliários
Número do ato: -1

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:3481 · na fonte: retificacao-681427454 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:41.