Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Fundação Cultural Palmares
- Data de publicação
- 16/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria FCP N.º 109, DE 26 DE JULHO DE 2013, publicada na Seção 1, n.º 145, terça-feira, 30 de julho de 2013, onde se lê: "57.COMUNIDADE DE PANCADA, ARAÇA, ESPÍRITO SANTO, JAUARI, BOA VISTA DO CUMINÁ, VARRE VENTO, JARUACÁ E ACAPU, localizada nos municípios de Oriximiná e Óbidos/PA", leia-se: "COMUNIDADE EREPECURU (Composta pelas comunidades: PANCADA, ARAÇÁ, ESPÍRITO SANTO, JAUARI, BOA VISTA DO CUMINÃ, VARRE VENTO, JARAUACÁ, ACAPU, SÃO JOAQUIM, PARANÁ DA ERVA, MONTE DOS OLIVEIRAS, POÇO FUNDO E SANTA RITA), localizada no município de Oriximiná/PA"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 11
- Página
- 12
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Fundação Cultural Palmares
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:3455 · na fonte: retificacao-681432843 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.