Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 23/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução - RE N° 2.924, de 01/08/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 04/08/2025, Seção 1, Pág. 137, referente ao processo nº 25351415936202034:
Onde se lê:
1.9290.0003.107-1
PO EFEV 2 ENV AL PLAS PE TRANS X 5 G (MENTA REFRESCANTE)
1.9290.0003.108-1
PO EFEV CT 60 ENV AL PLAS PE TRANS X 5 G (MENTA REFRESCANTE)
Leia-se:
1.9290.0003.107-1
PO EFEV 2 ENV AL PLAS PE TRANS X 5 G (ICE MINT)
1.9290.0003.108-1
PO EFEV CT 60 ENV AL PLAS PE TRANS X 5 G (ICE MINT)
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 55
- Página
- 100
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:342166 · na fonte: retificacao-694453644 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.