Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 23/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 991, de 13 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 16 de março de 2026, seção 1, págs. 173 e 174, conforme expedientes nº 0079006/25-6 e 0253984/26-2.
Onde se lê: "enoxaparina sódica"
Leia-se: "heparina sódica suína"
Na Resolução - RE nº 705, de 22 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 26 de fevereiro de 2024, seção 1, página 149, conforme expedientes nº 1039021/25-5 e 1514508/25-7.
Onde se lê: "5000 Davis Drive Research Triangle Park, NC 27709"
Leia-se: "5000 Davis Drive Morrisville, NC, 27560"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 55
- Página
- 130
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:341989 · na fonte: retificacao-694474663 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.