Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 20/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 880, de 16 de março de 2026, cujo resumo foi publicado no D.O. n. 53, de 19 de março de 2026, Seção 1, página 60, Volume 164, constante do Processo n. 48500.904294/2022-58, onde se lê: "(i) alterar as Tabelas 1, 2 e 5 das modalidades tarifárias do Sandbox Minha Conta com Meu Jeito no Anexo do Despacho nº 1.354, de 22 de maio de 2025."leia-se: "(i) alterar as Tabelas 1, 2 e 5 das modalidades tarifárias do Sandbox Minha Conta com Meu Jeito no Anexo do Despacho nº 1.534, de 22 de maio de 2025." A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 54
- Página
- 104
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:341746 · na fonte: retificacao-694428211 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.