Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Data de publicação
- 20/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
"Portaria Nº 74, de 18 de agosto de 2025, Seção 1, Anexo II, Página nº 30, Autorização nº 04, Processo nº: 01504.000169/2018-99, publicada em 19/08/2025, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Priscyla Fernanda Oliveira Viana", leia-se "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Eunice Nascimento Dantas"
Na Portaria nº 02, de 08 de janeiro de 2026, Anexo III, Página nº 07, Autorização nº 18, processo nº 01450.010272/2025-49, publicada em 09/01/2026, onde se lê: "Arqueólogo coordenador de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades", leia-se "Arqueólogos coordenadores de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades e Maritza dos Santos Dode".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 54
- Página
- 18
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:341701 · na fonte: retificacao-694439387 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.