Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 18/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 718, de 04 de março de 2026, constante no Processo n° 48500.003056/2026-59, publicado no D.O. de 10.03.2026, seção 1, p. 80, v. 164, n. 46; no Texto Integral, retificar o Anexo. No Anexo, na linha 2, coluna 3, onde se lê "UFV.RS.RN.054907-0.01" leia-se: "UFV.RS.PI.046512-7.01". A íntegra do Despacho consta dos autos e está disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 52
- Página
- 71
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:335919 · na fonte: retificacao-693458292 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:13.