Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 18/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 10.308, de 9 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de março de 2026, Seção 1, página 119.
Onde se lê:
ANEXO
| UF | IBGE | Município | Programa de Trabalho10.305.5123.20AL |
| ----------- | ------------- | --------- | ------------------------------------ |
| AM | 1300140 | EIRUNEPÉ | R$ 271.952,00 |
| TOTAL GERAL | R$ 271.952,00 | | |
Leia-se:
ANEXO
| UF | IBGE | Município | Programa de Trabalho10.305.5123.20AL |
| ----------- | ------------- | --------- | ------------------------------------ |
| AM | 130140 | EIRUNEPÉ | R$ 271.952,00 |
| TOTAL GERAL | R$ 271.952,00 | | |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 52
- Página
- 85
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:335896 · na fonte: retificacao-693452628 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.