RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Na Ata de Reunião da Subcomissão de Habilitação da Eleição da Sociedade Civil no CNAS - Gestão 2026/2028, publicada no Diário Oficial da União em 12 de março de 2026, Edição: 48, Seção: 1, Página: 43:

1\. Nas assinaturas e cargos da Ata de Reunião da Subcomissão de Habilitação de Eleição da Sociedade Civil no CNAS - Gestão 2026/2028, onde se lê: Solange Bueno - Coordenadora da Subcomissão; Margareth Alves Dallaruvera - Representante do Segmento das Usuárias do SUAS - Representante do Segmento das Trabalhadoras; Emilene Oliveira Araujo - Representante do Segmento das Entidades e Organizações de Assistência Social. Leia-se: Conselheiras Solange Bueno - Representante do Segmento das (os) Usuárias (os) do SUAS - Coordenadora da Subcomissão; Conselheira Margareth Alves Dallaruvera - Representante do Segmento das(os) Trabalhadoras (es); Conselheira Emilene Oliveira Araujo - Representante do Segmento das Entidades e Organizações de Assistência Social;

2\. Na alínea "a" do item 1, referente ao Processo nº 71000.006059/2026-05, onde se lê: PELA NÃO HABILITAÇÃO, leia-se PELA HABILITAÇÃO;

3\. No item 1 da alínea "a" do inciso II referente ao processo nº 71000.005192/2026-36, onde se lê: "inciso II do art. 8º, leia-se "inciso I do art. 8º" da Resolução CNAS nº 209/2025;

4\. No item 1 da alínea "b" do inciso II referente ao Processo nº 71000.005294/2026-51, onde se lê "art. 9º", leia-se "art. 8º" da Resolução CNAS nº 209/2025;

5\. No item 7 da alínea "a" inciso II referente ao Processo 71000.008065/2026-99, onde se lê "art. 8º", leia-se "art. 9º" da Resolução CNAS nº 209/2025;

6\. No item 2 da alínea "a" inciso II referente ao processo nº 71000.008209/2026-15, onde se lê "art. 8º" leia-se art. 9º" da Resolução CNAS nº 209/2025;

7\. No item 1 da alínea "a" inciso II referente ao Processo 71000.008272/2026-43, onde se lê "art. 8º", leia-se "art. 9º" da Resolução CNAS nº 209/2025; e

8\. No item 2 da alínea "a" inciso II referente ao Processo 71000.008317/2026-80, onde se lê "art. 8º", leia-se "art. 9º" da Resolução CNAS nº 209/2025.