Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Nacional de Assistência Social
- Data de publicação
- 18/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Nas assinaturas e cargos da Ata de Reunião da Subcomissão de Habilitação de Eleição da Sociedade Civil no CNAS - Gestão 2026/2028, Publicada em 12 de março de 2026, Edição: 48, Seção: 1, Página: 43: Onde se lê: Solange Bueno - Coordenadora da Subcomissão; Margareth Alves Dallaruvera - Representante do Segmento das Usuárias do SUAS - Representante do Segmento das Trabalhadoras; Emilene Oliveira Araujo - Representante do Segmento das Entidades e Organizações de Assistência Social. Leia-se: Conselheiras Solange Bueno - Representante do Segmento das (os) Usuárias (os) do SUAS - Coordenadora da Subcomissão; Conselheira Margareth Alves Dallaruvera - Representante do Segmento dos Trabalhadoras (es); Conselheira Emilene Oliveira Araujo - Representante do Segmento das Entidades e Organizações de Assistência Social.
Na alínea "a" do item 1, Processo nº 71000.006059/2026-05, publicada em 12 de março de 2026, Edição: 48, Seção: 1, Página: 43: Onde se lê: PELA NÃO HABILITAÇÃO, leia-se PELA HABILITAÇÃO.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 52
- Página
- 39
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Unidade
- Conselho Nacional de Assistência Social
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:335661 · na fonte: retificacao-693443454 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.