Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

RETIFICAÇÃO

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

RetificaçãoRetificação

Data de publicação: 17/03/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

RETIFICAÇÃO

Na Resolução-RE nº 964, de 12 de março de 2026, publicada no DOU de 16/3/2026, Seção 1, pág. 140, no título, onde se lê: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR/DIRETORIA COLEGIADA, leia-se: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/3ª DIRETORIA/GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE.

(p/ Codou)

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 51
Página: 134
Órgão: Ministério da Saúde
Unidade: Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:331543 · na fonte: retificacao-693110927 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.