Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Data de publicação
- 17/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 1772 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025., publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 26/12/2025, onde se lê: "fazendo cessar os efeitos do ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF RJ I Nº 899, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, publicado no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2018", leia-se: "fazendo cessar os efeitos do ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF RJ I Nº 899, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016., publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2016."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 51
- Página
- 86
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:331470 · na fonte: retificacao-693126950 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.