Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
- Data de publicação
- 16/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na pauta ordinária síncrona presencial de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 42 de 04/03/2026, Seção 1, pág. 42, onde se lê:
DIA 18 de Março de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MARIO SERGIO MARTINEZ PICCINI
24 - Processo nº: 10183.900273/2016-84 - Recorrente: TERRA NOVA AGROINDUSTRIA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LAZARO ANTONIO SOUZA SOARES
25 - Processo nº: 10183.900272/2016-30 - Recorrente: TERRA NOVA AGROINDUSTRIA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LOUISE LERINA FIALHO
26 - Processo nº: 15374.001578/2007-97 - Recorrente: TNL PCS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 10675.720321/2012-97 - Recorrente: VELOSO TRADING NEW COFFEE COMERCIAL EXPORTADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 10675.720322/2012-31 - Recorrente: VELOSO TRADING NEW COFFEE COMERCIAL EXPORTADORA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARINA RIGHI RODRIGUES LARA
29 - Processo nº: 11065.721660/2016-65 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e VERALLIA BRASIL S.A.
DIA 18 de Março de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MARINA RIGHI RODRIGUES LARA
30 - Processo nº: 16095.720001/2015-97 - Recorrente: VERQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARIO SERGIO MARTINEZ PICCINI
31 - Processo nº: 10980.936919/2024-86 - Recorrente: VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Leia-se:
DIA 18 de Março de 2026, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): MARIO SERGIO MARTINEZ PICCINI
24 - Processo nº: 10183.900273/2016-84 - Recorrente: TERRA NOVA AGROINDUSTRIA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LAZARO ANTONIO SOUZA SOARES
25 - Processo nº: 10183.900272/2016-30 - Recorrente: TERRA NOVA AGROINDUSTRIA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LOUISE LERINA FIALHO
26 - Processo nº: 15374.001578/2007-97 - Recorrente: TNL PCS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 10675.720321/2012-97 - Recorrente: VELOSO TRADING NEW COFFEE COMERCIAL EXPORTADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 10675.720322/2012-31 - Recorrente: VELOSO TRADING NEW COFFEE COMERCIAL EXPORTADORA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARINA RIGHI RODRIGUES LARA
29 - Processo nº: 11065.721660/2016-65 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e VERALLIA BRASIL S.A.
DIA 18 de Março de 2026, ÀS 16:00 HORAS
Relator(a): MARINA RIGHI RODRIGUES LARA
30 - Processo nº: 16095.720001/2015-97 - Recorrente: VERQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 50
- Página
- 89
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:328950 · na fonte: retificacao-692741508 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.