Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Nacional de Educação
- Data de publicação
- 13/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Súmula referente à Reunião Ordinária de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 24/2/2026, Seção 1, pp. 23-24, no Parecer CNE/CES nº 710/2025, p. 24, onde se lê: "Voto do Relator: Voto desfavoravelmente ao credenciamento da Faculdade Madre Tereza - Madre Saúde - FAMATS, que seria instalada na Rua General Ubaldo Figueira, nº 1.777, bairro Nova Brasília, no município de Santana, no estado do Amapá, conforme o art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017", leia-se: "Voto desfavoravelmente ao credenciamento da Faculdade Madre Tereza - Madre Saúde - FAMATS, que seria instalada na Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 1.333, bairro Nova Brasília, no município de Santana, no estado do Amapá, conforme o art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 49
- Página
- 46
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Conselho Nacional de Educação
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:327890 · na fonte: retificacao-692408017 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.